Investigação de passivo ambiental

A investigação de passivo ambiental é um procedimento realizado em áreas onde há suspeita da presença de contaminação, decorrente de atividades produtivas, nos meios biológicos (água, ar, solo, fauna, flora, etc.). Essa contaminação pode, em alguns casos, representar risco à saúde humana e de populações, devendo então ser identificada, medida e tratada adequadamente dentro dos padrões exigidos pelo órgão ambiental fiscalizador.

A investigação de passivo ambiental pode ser executada em empresas que já estejam em operação ou previamente à compra de um imóvel ou de um empreendimento, a fim de conhecer se existe contaminação ou degradação ambiental causada pelas empresas anteriores. A investigação de passivo ambiental também mostra como calcular o custo ambiental que o novo empreendedor terá que arcar para a recuperação deste ambiente.

No estado de São Paulo, a investigação de passivo ambiental deve ser efetuada de acordo com os critérios técnicos contidos no Procedimento para Gerenciamento de Áreas Contaminadas (Decisão de Diretoria Nº 103/2007/C/E, de 22 de junho de 2007), considerando as diferenças entre postos e sistemas retalhistas de combustíveis e os demais empreendimentos, como por exemplo, as indústrias.

De um modo geral, os estudos envolvendo a investigação de passivo ambiental são realizados de forma sequencial, sendo que os resultados encontrados em uma etapa servem de diretrizes para as ações que serão realizadas na próxima etapa. Assim sendo, a investigação de passivo ambiental pode ser dividida da seguinte forma:

Investigação preliminar: é a primeira etapa do estudo e tem por objetivo levantar informações ou constatar vestígios que indiquem a possibilidade de existência de contaminação em uma área. É realizada através do levantamento de dados por documentos, histórico de ocupação, inspeções de campo, entrevistas com empregados e moradores, resultando na elaboração do modelo conceitual que identifica prováveis substâncias contaminantes, meios de disseminação e potenciais receptores dessas substâncias.

Investigação confirmatória: segunda etapa do estudo que visa confirmar ou não a existência de contaminação na área em avaliação. Engloba a coleta de dados existentes, elaboração de plano de investigação (baseado no modelo conceitual), coleta e análise de amostras (ex. análise química de solo e água) e interpretação dos resultados dos estudos e análises.

Investigação detalhada: terceira e última fase, realizada após a confirmação da existência de contaminação na etapa anterior. Tem por objetivo mensurar a extensão da pluma de contaminação, discriminar a concentração das substâncias contaminantes e caracterizar o meio físico onde está a área contaminada.

A Geoinform possui equipe técnica especializada e altamente qualificada para realizar investigação de passivo ambiental completa, envolvendo todas as etapas do estudo. Para saber mais sobre este serviço, acesse os conteúdos dos links investigação preliminar cetesb e investigação confirmatória cetesb. 

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