O QUE É O RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RAP?
O relatório ambiental preliminar rap é um estudo para avaliação do impacto ambiental futuro de um empreendimento que é considerado potencial ou efetivamente causador de degradação ambiental.
EM QUE MOMENTO O RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RAP DESSE SER FEITO?
No licenciamento ambiental de empreendimentos, o RAP deve ser apresentado no momento da solicitação da Licença Prévia - LP no órgão ambiental competente.
O QUE É ANALISADO NO RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RAP?
Primeiramente são apresentadas as justificativas para a implantação do empreendimento, os estudos de alternativas locacionais e tecnológicas, os aspectos legais e institucionais, a caracterização do empreendimento e a delimitação das áreas de influência (direta e indireta).
Em seguida, é realizado um diagnóstico ambiental considerando os meios físico, socioeconômico e biótico, resultando na identificação e na avaliação dos impactos a serem causados pela instalação e operação do empreendimento, bem como nas respectivas medidas de mitigação, de monitoramento e de compensação.
Por último é elaborado o prognóstico ambiental que avalia a situação ambiental das áreas de influência do empreendimento em operação, levando em consideração a adoção dos programas ambientais apresentados e também faz uma comparação, nestas mesmas áreas, das perspectivas com ou sem o empreendimento, finalizando com a apresentação de uma síntese dos ônus e benefícios.
PODERÃO SER SOLICITADOS OUTROS ESTUDOS ALÉM DO RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RAP?
Sim. Dependendo da complexidade e do porte do empreendimento, da área de influência e dos impactos negativos causados, o órgão ambiental responsável pela análise e pelo licenciamento ambiental poderá solicitar novos estudos ou ainda a realização de um estudo ambiental mais complexo como o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente).
QUEM PODE REALIZAR O RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RAP?
O relatório ambiental preliminar rap só pode ser executado por profissionais legalmente habilitados em seus conselhos de classe. A Geoinform possui equipe técnica multidisciplinar, qualificada e legalmente habilitada para executar os estudos necessários de todos os meios (físico, biótico e socioeconômico), bem como fornecer o suporte necessário para a legalização completa do empreendimento, da Licença Prévia – LP, passando pela Licença de Instalação – LI, até a obtenção da Licença de Operação – LO.
